Tag constituição garantiu

Tag: constituição garantiu

Qual é a relação entre o objetivo da educação previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos na Constituição Federal?

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Quais mudanças à Constituição de 1988 trouxe para a área da saúde?

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Qual é a constituição das organizações que pertencem ao Terceiro Setor?

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Qual a relação entre a Revolução do Porto e o processo de independência do Brasil?

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Quais os princípios presentes no art 2º da Lei 6938 81?

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Qual é a constituição das seivas transportadas por xilema e floema?

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O que foi declarado no Ato Adicional de 1834?

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Qual a função do ouvido e da orelha média?

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Quanto à política nacional do Meio Ambiente?

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Identifique a inovação trazida pela Constituição de 1934 no âmbito educacional

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Quais são as partes do caule e a função de cada uma delas?

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A matéria-prima, justificativa da constituição do espaço profissional do Assistente Social

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Quais são os componentes do núcleo celular e quais as suas funções?

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A educação escolar indígena, a partir da Constituição de 1988 e em consonância a leis e decretos

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Porque a Constituição de 1988 é conhecida como Constituição cidadã?

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É correto afirmar a respeito dos direitos e garantias previstos na Constituição Federal?

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Qual era a finalidade da Assembleia Constituinte de?

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O que foi o Período Regencial e o porque esse momento foi um período de muitas disputas?

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Quem era considerado cidadão a partir do texto da 1 Constituição do Brasil 1824?

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Qual foi a política econômica adotada pelo ministro da Fazenda Rui?

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É a maior parte do encéfalo responsável pelo raciocínio memória consciência?

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Quais as transformações trazidas com a Constituição republicana de 1891?

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E a camada de ar que está em contato direto com a superfície da Terra e a que contém a maior quantidade de gases?

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Quais mudanças trabalhistas foram implementadas pela Constituição do México em 1917?

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Oitenta células de um animal com a constituição apresentada na figura sofrem meiose

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O que prevê em termos não jurídicos o texto original do artigo 37 da Constituição Federal de 1988?

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Como o direito constitucional se relaciona com os outros ramos do direito?

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Que alterações à Constituição de 1791 trouxe a França?

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Quais são os direitos garantidos pela Constituição de 1988?

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Qual a relação entre a Revolução Liberal do Porto e o início do processo de Independência?

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O que não pode ser objeto de ADI?

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A Constituição Federal não admite a perda ou suspensão de direitos políticos no caso de

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Quais as diferenças entre a forma de governo número de poderes e sistema eleitoral estabelecido pela Constituição de 1824 é a atual de 1988?

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Quem pode instituir ou extinguir tributos?

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Controle de constitucionalidade de lei municipal em face da Constituição Estadual

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Quais os principais avanços e mudanças trazidas pela Constituição de 1988 no que se refere aos direitos?

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Quais foram os direitos trabalhistas adquiridos na Constituição de 1943?

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Como se dá a defesa do estado e das instituições democráticas no Brasil?

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Quem possui legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade?

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É possível o controle de constitucionalidade de norma anterior à Constituição?

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Qual é a constituição das seivas transportadas pelo xilema e floema?

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O que significa dignidade humana pela Constituição Brasileira de 1988?

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Qual artigo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?

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Porque os portugueses passaram a pressionar Dom Pedro para que ele voltasse a Portugal?

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Quais são as exceções ao princípio da legalidade no direito tributário?

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Como se classifica a nossa Constituição Federal de 1988 em relação à estabilidade?

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Como se classifica a Constituição de 1988 quanto a sua estabilidade?

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Não é possível o reconhecimento de outros direitos sociais em sede constitucional para além daqueles expressamente arrolados no artigo 6 da Constituição Federal de 1988?

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Qual o ácido presente no estômago principal responsável pelo baixo pH do suco gástrico

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Quais as principais características da República da Espada de 1889 a 1894 e da República das oligarquias 1894 a 1930?

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Seria possível a alteração da Constituição por medida provisória ou lei complementar

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O que pode e o que não pode a medida provisória dispor?

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Quanto à Constituição de 1824 Pode

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Quais são as três passagens importantes na Constituição de 88 referente ao consumidor

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Quais os direitos humanos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988?

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O que diz o Código Tributário Nacional?

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Qual foi a primeira Constituição brasileira a positivar os direitos sociais?

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O que é uma Carta Constitucional outorgada?

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Cite os interesses políticos e econômicos envolvidos no processo de independência do brasil

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O que a Constituição dos Estados Unidos da América é considerado importante?

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É inconstitucional norma de Constituição estadual que estende o foro?

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Como as moléculas orgânicas se organizam?

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É possível fazer o controle de constitucionalidade de lei municipal frente à Constituição Federal por meio do controle difuso de constitucionalidade?

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Quais os princípios do Direito de Família explique cada um e aponte na CF?

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Porque a Declaração de Independência de 1776 e um documento considerado de grande importância para a história dos Estados Unidos?

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Qual a intenção de D Pedro I ao elaborar a Constituição de 1824 no Brasil?

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Quais direitos garantidos na Constituição Federal relacionam com o previsto no artigo 26 da Declaração Universal de direitos humanos?

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O que é legalidade na administração?

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Quais são os 9 princípios constitucionais da educação?

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Quais as principais características da primeira Constituição francesa?

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Quais são as principais características da Monarquia Constitucional francesa?

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O que diz a Constituição Federal de 1988 no seu artigo 226 sobre a família?

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Qual desses regimes de casamento não permite a constituição societária entre cônjuges?

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Qual era o objetivo dos escravos que lutaram na Guerra da Independência?

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Quais foram as principais medidas da fase do governo constitucional de Vargas?

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Como a Constituição dos EUA estabeleceu a divisão dos poderes do estado?

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Quais foram as metas do plano Nacional de educação na Constituição de 1988?

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Quais relações podemos estabelecer com o artigo 205 da Constituição Federal de 1988?

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Quais os preceitos relativos à educação presentes na Constituição de 1988?

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É correto afirmar que a Constituição de 1988 trouxe a concepção da educação como direito público subjetivo?

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É competência administrativa comum da União dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios?

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A Constituição do Brasil outorgada em 1824 estabelecia entre seus itens

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Quanto ao conteúdo as constituições podem ser classificadas como constituição garantia ou constituição dirigente?

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Controle de constitucionalidade como pressuposto da rigidez constitucional

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É subjetiva quanto a pessoas jurídicas de direito privado prestadores de serviços públicos?

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É correto afirmar que a Constituição Federal a inseriu a propriedade entre os direitos sociais?

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A homologação de sentença estrangeira tramita perante o stj desde a vigência da ec 45.

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Quais os motivos que levaram Marechal Deodoro da Fonseca a renunciar e deixar seu vice Floriano Peixoto Substituindo

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Quais são as principais partes essenciais de um motor a combustão?

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Quem compete o julgamento dos crimes contra a organização do trabalho?

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O que estabelece a Constituição Federal acerca da a associação profissional ou sindical?

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O que é o constitucionalismo digital?

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O que o artigo 5º em seu inciso IV da nossa Constituição Federal garante a todos os?

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O que a Constituição Federal garante em relação à liberdade religiosa para você porque essa lei é importante no Brasil?

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Quais os direitos assegurados pela Constituição da República nos arts 5º XX e 8º V?

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Quais os entes possuem legitimidade para arguir a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual junto ao Supremo Tribunal Federal?

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Quais foram os principais ganhos para os indígenas com a Constituição de 1988?

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A primeira Constituição brasileira a conter declaração de direitos humanos foi em que ano

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Qual a relação entre o objetivo da educação previsto na Declaração Universal de Direitos Humanos e Constituição Federal?

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Qual o sistema de controle repressivo de constitucionalidade no Brasil?

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